Os benefícios previdenciários são pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a quem cumpre as regras de contribuição impostas pela Previdência Social.
Os benefícios são: aposentadoria (por tempo de contribuição, idade ou invalidez), auxílio-acidente, auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-reclusão. Quando o INSS deixa de pagar por determinado período algum desses benefícios, ocorre a suspensão.
Os casos de suspensão geralmente ocorrem por falta de descumprimento de alguma regra por parte do beneficiário, no entanto diferentemente do cancelamento imediato, nesse caso de perda temporária dos direitos previdenciários, o segurado pode recuperar caso resolva as possíveis pendências e exigências não cumpridas que levaram à suspensão.
Caso o benefício seja suspenso, a primeira coisa a se fazer é verificar o motivo. A seguir, listamos 7 situações em que isso pode ocorrer, confira:
Não realizar a prova de vida
A prova de vida é um procedimento feito para comprovar que o segurado do INSS está vivo. A obrigatoriedade da prova de vida foi suspensa entre março de 2020 e maio de 2021 e depois novamente em outubro do ano passado após nova alta de casos de covid-19. Para o ano de 2022, a exigência volta a ser obrigatória e deve ser realizada no mês de aniversário do beneficiário, a partir de julho deste ano.
Os benefícios que estão em jogo neste caso de suspensão são a aposentadoria (todas as modalidades) e a pensão por morte. Quem tem o benefício bloqueado deve procurar o banco que efetua o pagamento para regularizar a situação.
Receber salário-maternidade
Para as mães que precisam se ausentar do trabalho por motivo de gravidez é garantido para aquelas que contribuem com o INSS receber o salário-maternidade. Nesse caso, a aposentadoria e qualquer outro benefício previdenciário é suspenso, pois a autarquia não permite mais de um provento aos segurados.
Não comparecer em perícia médica
O procedimento é conhecido como pente-fino do INSS e é realizado para verificar os segurados que recebem benefícios por motivos incapacitantes, como auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Deste modo, são realizadas perícias periódicas para verificar se o beneficiário continua na condição de inaptidão para trabalhar. Caso não haja comparecimento na perícia médica, o benefício é suspenso.
Prisão do segurado
No caso de prisão, o pagamento da aposentadoria é suspenso e só volta a ser pago quando o cidadão estiver em liberdade. No período de detenção, os familiares podem receber o auxílio-reclusão.
Deixar de apresentar atestado de vacinação do dependente
Para quem recebe Salário Família deve comprovar, anualmente, atestado de vacinação obrigatória para dependentes de até 6 anos de idade. Em tempos de polêmica se vacina ou não as crianças contra Covid-19, importante ter em mente que sem esse comprovante, o benefício é suspenso até a apresentação do documento.
Deixar de apresentar comprovante de frequência escolar do dependente
Outra situação que acarreta na suspensão do Salário Família é o beneficiário deixar de apresentar o comprovante de frequência escolar de dependente a partir dos 4 anos de idade. A comprovação deve ser feita a cada 6 meses.
Não atualizar o CadÚnico
Para os que recebem o BPC – Benefício de Prestação Continuada, é obrigatória a atualização a cada dois anos dos dados cadastrais através do aplicativo Meu CadÚnico ou presencialmente no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da cidade.
Caso não haja a atualização dos dados que comprovam que a família é de baixa renda, o benefício é suspenso. Após a notificação da suspensão pelo INSS, o segurado tem até 60 dias para regularizar a situação, caso contrário, terá o benefício cancelado.
Com informações do Jornal Contábil.