O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou a representantes do setor produtivo que o fim da escala de trabalho 6×1 poderá ser reavaliado em um eventual governo seu, caso a mudança provoque impactos negativos sobre o mercado de trabalho e a economia. A sinalização ocorreu durante uma reunião realizada na terça-feira (13), em São Paulo, segundo informações publicadas pelo jornal O Globo nesta quarta-feira (14).
Embora tenha declarado apoio à proposta, Flávio indicou que pretende acompanhar os efeitos da redução da jornada semanal e não descartou possíveis ajustes para categorias profissionais específicas. Até o momento, não foram definidos quais setores poderiam ser afetados por eventuais mudanças.
Durante a reunião, empresários demonstraram preocupação com os custos de uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários. A discussão envolve possíveis consequências para as despesas das empresas, a contratação de funcionários e a manutenção de postos de trabalho.
Senador defende participação do governo nos custos
Ao declarar apoio ao fim da escala 6×1, Flávio defendeu que o governo federal assuma parte dos custos adicionais que a medida poderá gerar para os empregadores.
“A gente vai votar a favor do fim da 6 por 1 e quem vai pagar essa conta vai ser o governo”, afirmou o senador durante a discussão.
A declaração indica que, apesar da posição favorável à proposta, o parlamentar considera necessário discutir formas de compensar os impactos financeiros da mudança para as empresas.
Proposta alternativa já foi defendida por aliados
Antes de anunciar apoio ao fim da escala 6×1, Flávio e aliados defendiam uma alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).
A proposta prevê remuneração proporcional às horas trabalhadas e amplia o espaço para negociações entre empregadores e funcionários. Diferentemente da redução obrigatória da jornada para 40 horas semanais, o modelo não estabelece esse limite como regra geral.
As diferentes propostas refletem o debate no Congresso sobre como modificar a organização da jornada de trabalho, conciliando as condições dos trabalhadores com os custos e as necessidades das empresas.
PEC exige apoio mínimo de 49 senadores
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da mudança estava prevista para ser votada no Senado nesta quarta-feira (14). Para ser aprovada, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação na Casa.
Caso o texto seja modificado durante a tramitação, a nova versão também deverá cumprir as exigências constitucionais aplicáveis. No Senado, são necessários dois turnos de votação e o apoio de, no mínimo, três quintos dos parlamentares em cada etapa.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 segue envolvendo representantes políticos, trabalhadores e empresários, com divergências sobre os efeitos da redução da jornada, os custos para os empregadores e os mecanismos que poderiam ser adotados para viabilizar a mudança.
*Da Agência Fonte Exclusiva.