A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7) um dos maiores leilões de áreas para exploração de petróleo desde a adoção do atual modelo de oferta. Ao todo, 13 blocos localizados no pré-sal serão colocados em disputa, no maior pacote desse tipo desde 2022.
Além das áreas do pré-sal, outras 313 áreas situadas fora desse polígono também serão oferecidas. As oportunidades estão distribuídas por diferentes regiões do país e envolvem áreas terrestres e marítimas.
Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, a concessão dos 13 blocos do pré-sal pode gerar cerca de R$ 1,24 bilhão em bônus de assinatura para o governo.
Nesse modelo, o valor do bônus é previamente estabelecido e a disputa é definida pela empresa ou consórcio que apresentar a maior participação na produção futura.
Para a etapa dedicada ao pré-sal, 19 empresas foram habilitadas. Entre os participantes estão grandes grupos do setor de petróleo, como Petrobras, Exxon, Chevron, TotalEnergies e Shell.
Blocos do pré-sal têm diferentes níveis de interesse
Os 13 blocos colocados em disputa apresentam diferentes perspectivas de exploração. Segundo uma avaliação do geólogo Pedro Zalán, três deles são considerados de maior interesse por estarem próximos de grandes campos produtores ou por já terem registros de descobertas na região.
Outras seis áreas foram classificadas como de interesse intermediário, enquanto quatro apresentam menor atratividade na avaliação.
A segunda parte do leilão envolve 313 blocos localizados fora do polígono do pré-sal. As áreas estão distribuídas por nove bacias sedimentares nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste.
Do total, cinco bacias possuem áreas terrestres. As outras quatro contam com blocos localizados em águas profundas ou ultraprofundas.
Para essa etapa do leilão, 46 empresas estão inscritas.
Organizações contestam parte das áreas na Justiça
A oferta das áreas também vem sendo questionada por organizações ambientais e entidades que defendem territórios tradicionais.
A organização Arayara recorreu à Justiça para tentar suspender a oferta de 15 blocos localizados na Bacia do Parnaíba, no Maranhão. A entidade afirma que algumas das áreas apresentam sobreposição com territórios quilombolas.
Na segunda-feira (5), a ANP retirou cinco blocos que estavam inicialmente previstos para a bacia. A decisão ocorreu após a identificação de problemas na delimitação das áreas com base em critérios socioambientais.
A Arayara também afirma que 280 das 318 áreas inicialmente previstas no leilão apresentam algum tipo de sobreposição com zonas consideradas importantes para a conservação da biodiversidade.
A questão envolve ainda a Fundação Cultural Palmares. Segundo a organização, a área técnica da instituição avalia que determinadas áreas deveriam ser retiradas da oferta.
Organizações ambientais criticam expansão da exploração
O Observatório do Clima também se posicionou contra a realização do leilão e questionou a abertura de novas áreas para exploração de combustíveis fósseis em meio ao cenário de emergência climática.
A organização defende que o governo estabeleça um planejamento para reduzir gradualmente a dependência do petróleo e de outros combustíveis fósseis. Para a entidade, novos leilões deveriam estar alinhados às metas de transição energética.
O Observatório do Clima argumenta que a ampliação das reservas disponíveis para exploração pode entrar em conflito com as medidas necessárias para enfrentar o avanço das mudanças climáticas.
O leilão desta quarta-feira reúne, portanto, interesses econômicos e estratégicos ligados à produção de petróleo, enquanto também enfrenta questionamentos relacionados aos impactos ambientais e à possível sobreposição das áreas com territórios tradicionais.
*Da Agência Fonte Exclusiva.