Segurança pública, redução das despesas governamentais e alterações na organização política estão entre os principais pontos do programa de governo apresentado por Renan Santos, candidato do Partido Missão à Presidência da República.
O documento, intitulado “O Futuro é Glorioso”, corresponde a uma versão resumida do chamado “Livro Amarelo” elaborado pela legenda.
Registrado no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plano está organizado em 14 capítulos. O documento apresenta diagnósticos sobre diferentes áreas do país e reúne propostas que o partido pretende implementar durante um eventual mandato de quatro anos.
Segurança pública é prioridade
A área de segurança ocupa um dos espaços centrais no programa. Entre as propostas está o conceito resumido pelo slogan “Prendeu, matou”, associado à adoção de princípios do chamado “Direito Penal do Inimigo”.
Essa corrente defende um tratamento jurídico diferenciado para pessoas consideradas integrantes de organizações criminosas, em comparação com indivíduos submetidos às regras penais convencionais.
O programa também prevê a possibilidade de suspensão de determinados direitos civis de integrantes de organizações criminosas. Outra medida defendida é a inversão do ônus da prova em processos relacionados ao confisco de patrimônio de integrantes de facções.
A legenda propõe ainda o emprego permanente das Forças Armadas em regiões onde exista atuação do tráfico de drogas.
Programa prevê redução de gastos públicos
Na área econômica, o Partido Missão defende uma diminuição expressiva das despesas do governo e reformas de orientação liberal. Segundo o programa, as medidas teriam como objetivos ampliar a produtividade e buscar maior equilíbrio das contas públicas.
O documento também apresenta propostas voltadas à empregabilidade. A ideia é aumentar a inserção da população no mercado de trabalho e, dessa forma, reduzir a dependência de programas de assistência social.
Entre as mudanças institucionais está a criação de uma Lei de Responsabilidade Gerencial. Pela proposta, parte dos recursos destinados aos partidos políticos e a própria elegibilidade de candidatos poderiam ficar condicionadas ao cumprimento de metas relacionadas a indicadores de áreas como saúde, educação, saneamento e geração de empregos.
O programa também defende alterações na estrutura administrativa, incluindo a fusão de municípios considerados incapazes de manter suas próprias despesas.
Renan Santos disputa a Presidência pela primeira vez
Aos 42 anos, Renan Antônio Ferreira dos Santos, natural de São Paulo, concorre pela primeira vez a um cargo público. O candidato tem como vice na chapa o tenente-coronel da Brigada Militar do Rio Grande do Sul Aroldo Medina, também filiado ao Partido Missão.
O programa apresentado pela candidatura reúne propostas para diferentes setores da administração federal e está disponível para consulta no sistema da Justiça Eleitoral e nos canais oficiais da campanha.
*Da Agência Fonte Exclusiva