Duas décadas depois da criação da Lei Maria da Penha, representantes de diferentes instituições se reúnem em Brasília para discutir formas de fortalecer a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, entre quarta-feira (12) e sexta-feira (14), o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, dedicado ao debate sobre a aplicação da legislação e o aperfeiçoamento das políticas públicas.
Com o tema “Medidas Protetivas de Urgência, Efetividade da Atuação Ministerial e Integração das Políticas Públicas”, o evento reunirá integrantes do Ministério Público, representantes do Poder Executivo e profissionais de outras instituições envolvidas no atendimento e na proteção de mulheres em situação de violência.
As atividades principais estão programadas para os dias 13 e 14 de agosto, das 9h às 18h. A programação inclui palestras, painéis e oficinas sobre medidas protetivas de urgência, atendimento às vítimas, políticas públicas e estratégias para aprimorar a atuação das instituições responsáveis pelo enfrentamento da violência de gênero.
Entre os objetivos do encontro está o fortalecimento da articulação entre os órgãos que integram a rede de proteção. A proposta é compartilhar experiências, avaliar práticas adotadas em diferentes locais e discutir mecanismos que possam tornar mais eficiente a resposta oferecida às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
As medidas protetivas de urgência estão entre os principais temas do evento. Esses instrumentos têm como finalidade oferecer proteção às vítimas diante de situações de violência e podem ser utilizados para reduzir riscos e impedir a continuidade de determinadas condutas contra a mulher.
Outro eixo da programação será a atuação do Ministério Público. Os participantes deverão discutir maneiras de aperfeiçoar a resposta institucional e ampliar a integração entre órgãos públicos, serviços de atendimento e demais instituições envolvidas na prevenção e no combate à violência.
A abertura oficial do ciclo está prevista para as 18h30 desta quarta-feira (12). As atividades ocorrerão no plenário e no auditório do CNMP, no Setor de Administração Federal Sul, em Brasília.
O Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha foi criado pelo CNMP e deverá ser realizado anualmente durante o mês de agosto nas unidades e nos diferentes ramos do Ministério Público.
Ao promover os debates, o Conselho busca estimular a criação e o aprimoramento de iniciativas voltadas à aplicação da Lei Maria da Penha, além de fortalecer a cooperação entre as instituições responsáveis pela proteção das mulheres.
A programação também pretende contribuir para a identificação de medidas capazes de ampliar a efetividade das políticas públicas e dos mecanismos de proteção previstos pela legislação, mantendo no centro das discussões a prevenção da violência e o atendimento às vítimas.
*Da Agência Fonte Exclusiva.