O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, ao longo do mês de maio, duas operações em Santa Catarina que resultaram no resgate de mulheres submetidas a condições análogas à escravidão.
As ações aconteceram nos municípios de Benedito Novo e Florianópolis e envolveram forças de segurança, órgãos de proteção aos direitos humanos e equipes de assistência social.
No Vale do Itajaí, em Benedito Novo, uma mulher de 40 anos foi encontrada vivendo sob exploração doméstica dentro de uma propriedade rural. Segundo a fiscalização, ela era obrigada a realizar tarefas domésticas desde a infância, sem salário, autonomia financeira ou acesso a direitos básicos.
A operação contou com participação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e profissionais das áreas social e psicológica.
Conforme os agentes, houve resistência dos familiares à entrada das equipes, além de ameaças contra os servidores públicos durante a abordagem.
De acordo com os relatos coletados no local, a vítima vivia isolada socialmente, submetida a jornadas exaustivas e em ambiente degradante. A fiscalização apontou ainda sinais de vulnerabilidade emocional e forte dependência familiar.
Durante a ação, os órgãos também identificaram irregularidades em uma serraria existente na propriedade. Trabalhadores atuavam sem registro formal e expostos a riscos de acidentes, utilizando máquinas sem proteção adequada e sem equipamentos de segurança.
Já em Florianópolis, outra operação identificou uma trabalhadora doméstica etíope, de 34 anos, em situação semelhante. A mulher havia sido trazida ao Brasil após contratação intermediada por uma empresa estrangeira nos Emirados Árabes Unidos.
Segundo a investigação, ela trabalhava diariamente por mais de 15 horas, acumulando funções domésticas, cuidados com crianças e animais da residência. A fiscalização também apurou denúncias de violência psicológica, retenção de documentos e restrição de liberdade.
A vítima relatou que sofria ameaças constantes, agressões verbais e pressão emocional dentro da residência localizada em um condomínio no bairro Rio Tavares. Temendo pela própria segurança, ela fugiu durante a madrugada levando apenas o celular e as roupas que vestia.
Após conseguir ajuda nas ruas com auxílio de aplicativos de tradução, a mulher foi acolhida pela rede pública de proteção social, que acionou o Ministério do Trabalho para atendimento especializado.
Nos dois casos, as trabalhadoras receberam assistência médica, apoio psicológico e acompanhamento social. Os órgãos envolvidos informaram que as investigações seguem em andamento para responsabilização dos envolvidos.
O Ministério do Trabalho reforçou que o trabalho análogo à escravidão não se resume apenas ao cárcere físico, podendo incluir jornadas abusivas, condições degradantes, retenção de documentos, ameaças e mecanismos de controle que retirem a autonomia das vítimas.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema Ipê, plataforma nacional voltada ao combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
*Da Agência Fonte Exclusiva