O governo federal inicia nesta terça-feira (5) uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas voltado a brasileiros de baixa renda. Chamado de Novo Desenrola Brasil, o projeto tem como objetivo reduzir o nível de inadimplência no país e facilitar o acesso ao crédito.
O lançamento oficial foi apresentado no Palácio do Planalto, em Brasília, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo o governo, o programa terá duração inicial de 90 dias e será direcionado a pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105.
Entre as condições anunciadas, estão descontos que variam de 30% a 90% sobre o valor das dívidas, com média estimada em 65%. A taxa de juros para renegociação foi limitada a 1,99% ao mês, e o prazo para pagamento pode chegar a 48 meses. A primeira parcela poderá ser quitada em até 35 dias após a formalização do acordo.
O programa também estabelece que o valor máximo das dívidas renegociadas, já com descontos aplicados, será de até R$ 15 mil por pessoa em cada instituição financeira. Além disso, haverá garantia por meio do Fundo de Garantia de Operações, mecanismo utilizado para reduzir o risco das instituições que participam da iniciativa.
Outra medida prevista é a retirada de registros negativos para dívidas de até R$ 100, o que pode permitir que consumidores voltem a ter acesso ao crédito.
O pacote inclui ainda a possibilidade de utilização do FGTS para quitação de débitos, com regras mais restritas. Nesse caso, os recursos só poderão ser usados para pagamento integral das dívidas, sem possibilidade de saque parcial.
Segundo o governo, recursos adicionais podem ser mobilizados por meio de valores não resgatados no sistema financeiro, com estimativa entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões.
A iniciativa ocorre em um cenário de elevado endividamento das famílias brasileiras. Dados do Banco Central do Brasilindicam que o comprometimento da renda com dívidas permanece alto, impulsionado principalmente por juros elevados em modalidades como cartão de crédito e cheque especial. A inadimplência, por sua vez, continua sendo um fator que limita o consumo e impacta a recuperação da economia.
*Da Agência Fonte Exclusiva