O Ministério Público Federal decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por declarações consideradas ofensivas a mulheres.
A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (16) e concluiu que não há elementos suficientes para a abertura de uma ação civil pública por dano coletivo.
De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, embora as falas sejam classificadas como social e eticamente reprováveis, o caso não caracteriza uma atuação sistemática voltada à exclusão de mulheres da vida política.
A representação havia sido apresentada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos após a divulgação de um vídeo nas vésperas do Dia Internacional da Mulher.
A gravação foi publicada em 6 de março de 2025 por Jair Renan Bolsonaro e mostra o ex-presidente fazendo comentários depreciativos sobre mulheres filiadas ao Partido dos Trabalhadores.
O CNDH recorreu da decisão. A presidente do órgão, Ivana Leal, classificou as declarações como violentas e afirmou que elas ferem princípios de igualdade de gênero e respeito à participação feminina na política.
No conteúdo que motivou a representação, Bolsonaro faz críticas à aparência de mulheres e relata episódios em que respondeu a questionamentos com comentários considerados ofensivos.
O ex-presidente já esteve envolvido em episódios semelhantes. Em decisão anterior, ele foi condenado a indenizar a deputada Maria do Rosário após declarações de cunho ofensivo, caso que teve ampla repercussão judicial e política.
A decisão do MPF se restringe ao entendimento sobre dano coletivo no caso analisado e não impede que outras medidas judiciais sejam adotadas em diferentes esferas.
*Da Agência Fonte Exclusiva