O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (3) a exibição do documentário “Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho”, produzido pela Warner Bros Discovery e disponível na HBO Max.
A decisão derruba liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em dezembro havia suspendido a veiculação da obra enquanto tramitava disputa judicial relacionada ao tema.
O documentário, previsto para lançamento ainda no primeiro semestre de 2026 em formato de série, foi adquirido da produtora brasileira Endemol Shine Brasil, que realizou investigação jornalística independente sobre a congregação religiosa.
A associação Arautos do Evangelho havia acionado a Justiça alegando que os fatos retratados também são alvo de processo criminal sigiloso conduzido pela Promotoria de Caieiras, em São Paulo, onde a congregação mantém seu centro de operações e constrói uma basílica.
A Warner argumentou ao STF que não é parte do processo e não teve acesso aos autos sigilosos, além de sustentar que a liminar do STJ configurava censura prévia, proibida pela Constituição.
Dino concordou, afirmando que a decisão do STJ era “incompatível” com o entendimento do Supremo:
“É inadmissível, como regra, a imposição de censura prévia. A determinação judicial para que a parte se abstenha de praticar ato futuro e incerto — no caso, à instituição denominada Arautos do Evangelho — configura verdadeira tutela censória, vedada pelo art. 5º, IX, da Constituição da República”, destacou o ministro.
Dino reforçou que a coincidência de informações entre o documentário e o processo sigiloso não permite presumir violação de segredo de Justiça, e que eventuais abusos da liberdade de expressão poderão ser analisados judicialmente no futuro.
Ele também afastou alegações de ataque à liberdade religiosa, ressaltando que o pluralismo de ideias garante debate público sobre temas religiosos, desde que não configure ilícito penal.
Fundada em 1999 pelo monsenhor João Scognamiglio Clá Dias e reconhecida pelo papa João Paulo II em 2001, a associação Arautos do Evangelho segue tradição católica conservadora e está presente em mais de 70 países, com membros identificáveis por hábitos marrom e branco com cruz no peito.
Em 2017, após denúncias de exorcismos e práticas não reconhecidas pela Igreja Católica, Clá Dias renunciou ao cargo de Superior-Geral da congregação, enquanto o Vaticano conduziu investigação sobre os modos de vida da entidade.
O documentário aborda controvérsias envolvendo a congregação, incluindo denúncias de abuso e manipulação psicológica. A Agência Brasil segue buscando posicionamento oficial dos Arautos do Evangelho sobre a decisão do STF.
*Da Agência Fonte Exclusiva