Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, ocupa a primeira posição no ranking nacional de dependência econômica das rendas do petróleo. De acordo com um estudo recente, cerca de 72% de toda a receita do município tem origem em royalties e participações especiais pagos pela exploração de petróleo e gás natural.
O levantamento integra o Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP), uma medida condicionante do Licenciamento Ambiental Federal, conduzida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e financiada pela Petrobras. A análise considerou uma série histórica de 14 anos, com dados de produção das bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.
Além de Arraial do Cabo, outros municípios da Região dos Lagos figuram entre os mais dependentes do país. Saquarema aparece com 66% da arrecadação municipal vinculada às rendas petrolíferas, seguida por Maricá, com 63%, e Araruama, onde o percentual chega a 45%. Esses índices colocam a região entre as mais expostas às oscilações do setor de petróleo no Brasil.
Em valores absolutos, Maricá lidera o ranking estadual de recursos recebidos, com R$ 4,2 bilhões em 2024. Niterói vem logo depois, com R$ 2,2 bilhões, embora as receitas do petróleo representem 37% do orçamento municipal. Saquarema recebeu R$ 2 bilhões no mesmo período. Arraial do Cabo registrou R$ 547,2 milhões, enquanto Araruama somou R$ 525,5 milhões.
Durante a apuração dos dados, o PMCRP identificou uma divergência de aproximadamente R$ 1,6 bilhão nos valores de participações especiais informados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Após solicitação via Lei de Acesso à Informação, a agência reconheceu falhas na base de dados abertos e informou que os números passarão por correção.
Segundo os responsáveis pelo programa, o objetivo do estudo é avaliar o peso das rendas petrolíferas nos orçamentos municipais, acompanhar a destinação desses recursos em políticas públicas e analisar se os investimentos se traduzem em melhorias efetivas para a população. O alto grau de dependência também levanta alertas sobre a necessidade de diversificação econômica, especialmente diante das incertezas do mercado de energia e do debate sobre transição energética.
*Da Agência Fonte Exclusiva