O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um novo presidente. Nesta segunda-feira (29), o ministro Luiz Edson Fachin assumiu oficialmente a chefia da Corte, sucedendo Luís Roberto Barroso. Ele terá como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes, em um mandato de dois anos.
A solenidade de posse contou com a presença de representantes dos Três Poderes, além da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nascido em Rondinha (RS), Fachin tem 67 anos e carreira consolidada no Direito. Formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), concluiu mestrado e doutorado na PUC-SP, além de pós-doutorado no Canadá. Foi advogado, procurador do Estado e professor titular de Direito Civil.
No STF desde 2015, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff, Fachin relatou processos importantes como casos da Lava Jato e ações sobre demarcações de terras indígenas. Em 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em discurso, destacou o simbolismo da transição e o compromisso com a colegialidade: “Recebo este bastão com a consciência de um dever a cumprir”, afirmou.
A posse ocorre em um momento delicado, marcado por críticas internacionais ao Judiciário, incluindo declarações de autoridades norte-americanas, o que amplia a responsabilidade da nova gestão frente a pressões externas e internas.
*Da Agência Fonte Exclusiva