A atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de duras críticas em editorial publicado pela revista britânica The Economist na quarta-feira (16).
Muito poder concentrado
O texto acusa o magistrado de concentrar poder em excesso e aponta que o Supremo, em geral, estaria extrapolando sua função original ao ocupar o vácuo deixado por um Congresso inoperante e um Executivo deslegitimado.
A publicação aponta que a escalada da atuação da Suprema Corte se deu diante do avanço de ameaças antidemocráticas, sobretudo durante o governo Jair Bolsonaro (descrito pelo editorial como “um agitador de extrema-direita”), mas alerta que a reação do Judiciário pode estar indo além do necessário, ao ponto de comprometer sua própria credibilidade.
Decisões monocráticas
Alexandre de Moraes, que conduz investigações contra Bolsonaro, é descrito como símbolo desse novo protagonismo judicial. A revista destaca sua postura “imperiosa”, o uso recorrente de decisões monocráticas e o “combate à desinformação” nas redes sociais com “poderes extraordinários”, frequentemente sem transparência.
São mencionados ainda episódios como o bloqueio do X (ex-Twitter) no Brasil e o congelamento de contas da Starlink, empresa do magnata Elon Musk.
Riscos de imparcialidade no julgamento de Bolsonaro
O editorial também questiona a imparcialidade da corte, lembrando que o julgamento do ex-presidente será decidido por uma turma de cinco ministros, entre eles um ex-advogado de Lula e um ex-ministro da Justiça do atual governo.
STF como instrumento fundamental à democracia
Para a The Economist, é urgente que o Supremo adote medidas de autocontenção, como evitar decisões unilaterais em temas sensíveis e recuperar a colegialidade em julgamentos relevantes, caso contrário –, opina a revista, – a Suprema Corte corre o risco de se tornar instrumento de arbítrio, alimentando a desconfiança da população — que já caiu de 31% para 12% entre os que consideram o STF “bom” ou “ótimo”, segundo a revista.
A conclusão do editorial é de que com o Legislativo e o Executivo fragilizados, evitar uma crise institucional no Judiciário tornou-se essencial para preservar a democracia brasileira.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da RT Brasil.