A tributação de compras de até US$ 50 realizadas em sites internacionais, como Shein e AliExpress, pode sofrer um aumento significativo em breve.
Nesta quinta-feira, 5, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) deve discutir a possibilidade de elevar o ICMS sobre as compras feitas em varejistas estrangeiras de 17% para 25%.
Oficialmente, o Comsefaz afirma que o encontro vai discutir os impactos da reforma tributária para os estados, mas pessoas envolvidas com as discussões disseram que o aumento do ICMS é a terceira pauta da reunião. Segundo essas fontes, é esperado que o Comitê apresente um estudo defendendo a alta. Estados como Minas Gerais e Santa Catarina estão entre os principais defensores de uma alíquota maior.
A Shein afirmou, em nota, que, com a mudança proposta, a carga tributária para as varejistas internacionais pode atingir 60%. A empresa exemplificou que, atualmente, um produto de R$ 100 gera R$ 44,50 em impostos, resultando em um custo final de R$ 144,50 para o consumidor. Com o aumento da tributação, o valor poderá subir para R$ 60, elevando o preço final do produto para R$ 160, segundo a companhia.
O AliExpress também expressou preocupação com a proposta de aumento do ICMS sobre produtos importados e fez um apelo para que os estados brasileiros considerem o impacto da decisão. De acordo com a empresa, “a medida, somada ao aumento de agosto que já havia dobrado os impostos sobre produtos abaixo de US$ 50, impactará diretamente os consumidores brasileiros, já sobrecarregados pelas maiores tarifas de importação do mundo”.
A tributação sobre produtos importados já passou por um aumento recentemente, com o fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, que entrou em vigor em agosto deste ano.
A atual regra estabelece que compras de até US$ 50 têm a cobrança de uma alíquota de 20% de imposto de importação. Para remessas de US$ 50 até US$ 3 mil, o imposto é de 60%, com um desconto de US$ 20 sobre o valor do tributo a pagar. Além disso, ambos os cenários são sujeitos à cobrança de 17% de ICMS.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da EXAME.