A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve permitir a entrada e o uso de vacina e medicamento contra varíola dos macacos (ou monkeypox) sem registro no Brasil. Os diretores planejam definir os critérios para a importação em reunião extraordinária nesta sexta-feira.
Se confirmada, a medida tem por objetivo agilizar a oferta desses produtos no Brasil. Como O GLOBO mostrou, até agora, nenhum imunizante ou remédio contra a doença está aprovado para uso no país.
Um dos argumentos para a liberação está na chamada confiança regulatória, isto é, quando órgãos reguladores da mesma área de atuação da Anvisa em outros países — como o Food and Drug Administration (FDA), nos Estados Unidos — dão aval ao produto. Integrantes da agência analisaram o tema junto a EUA, Canadá, Japão e Inglaterra.
O Ministério da Saúde anunciou a compra de 50 mil doses de vacina para profissionais de saúde e pessoas que tiveram contato com infectados, além do antiviral tecovirimat, destinado a pesquisas clínicas, sobretudo com pacientes graves. Os primeiros imunizantes, porém, só deverão estar disponíveis no mês que vem.
O ministério tem previsão legal para a dispensa de registro, que deverá ser solicitada à Anvisa após a aprovação em reunião. Na reunião desta sexta, a agência deverá definir requisitos de procedência, controle e monitoramento para a entrada e o uso desses produtos em território nacional.
Em entrevista ao GLOBO, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, disse que a agência não foi atropelada nesse processo:
— Isso retrata o exercício de um poder que é do Ministério da Saúde. A pasta tem esse poder legítimo, de, em situações onde entenda haver necessidade, superar atribuições da Anvisa. Então, ao assim agir, não está fazendo absolutamente nada de errado, que não esteja previsto — explicou o contra-almirante da reserva da Marinha.
Apesar dos anúncios oficiais, os contratos ainda não foram fechados. Cabe à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que representa a Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas, intermediar as compras da pasta junto aos fabricantes. A pasta justifica que ainda está “em tratativas” para a aquisição.